Repressão! UNISANTOS SUSPENDE ARBITRARIAMENTE ESTUDANTES DE DIREITO

Manifestação em defesa dos direitos estudantis as 19:00 nessa sexta! Pela Imediata revogação da portaria que supende os estudantes! 

 

O dia 15 de maio de 2008 certamente ficará marcado na história da Unisantos. Sem qualquer aviso prévio e em flagrante desrespeito ao Estado democrático de Direito a universidade suspendeu, com uma absurda presunção de culpa todos os estudantes que não assinaram a lista de presença que foi passada pelos professores em sala de aula no dia da manifestação do chamado “panelaço”!

O “Panelaço”, como ficou conhecido como uma manifestação em que os estudantes quintoanistas festejam a proximidade da saída da universidade. Em que pese ser uma manifestação sem fins políticos é uma forma de expressão que, como qualquer outra merece respeito. Até porque a livre manifestação de idéias, mais que um direito, por sua importância acabou sendo consolidada como um princípio assegurado pela Constituição do nosso país.

Nesse sentido foi surpreendente e porque não dizer ‘chocante’ que a instituição se der ao direito de, em represária a manifestação, punir todos os estudantes, que participáram da manifestação com 3 dias de suspensão,e, da mesma forma todos aqueles que não estiveram presentes e portanto não tinham como assinar a tal lista. Trocando em miúdos, estudantes que não foram para a aula no dia da manifestação, por qualquer motivo, receberam a informação de que estariam suspensos.

Não é preciso divagar muito para constatar que isso é um absurdo. Mas só para fundamentar esse artigo seguem alguns argumentos que a propria universidade nos ensinou:

1- Ninguém pode receber sanção de qualquer natureza sem o devido processo legal. Ou seja, nenhum ser humano residente no Brasil pode ser punido sem que possa se contrapor aos termos e argumentos que fundamentam a sua punição ou gozar da mais ampla defesa de seus direitos. Isso de tão importante ficou conhecido como princípio constitucional do contraditória e da ampla defesa.

2- A todos os residentes no país é assegurado o direito de livre manifestação, desde que com fins pacíficos, podendo livremente expressar a sua opinião sem necessidade de licença de qualquer autoridade. É o que aprendemos como princípio da livre manifestação de ideias ou liberdade de expressão!

3- Todo residente no Brasil é considerado inocente até que se prove o contrário! A universidade suspendeu gente que se quer esteve presente na manifestação, presumindo que esses seriam culpados, por não terem assinado a lista de presença, em clara atitude, também, antidemocrática e ditatorial.

É como se tudo que aprensemos na universidade fosse transformado em uma grande piada e que fossemos obrigados a aceitar um ataque dessa natureza.

O que a Universidade não contou é que seriamos capazes de dizer NÃO! De dizer que não aceitamos que os direitos democráticos conquistados com o sangue e o suor de tantos estudantes e trabalhadores sejam desrespeitados arbitrariamente.

E outra coisa que a universidade não contou é que estamos a exatos 40 anos de maio de 68. E que, se para muitos isso é apenas uma data, para nós esse é o mês que os estudantes tomaram as ruas de Paris para se manifestar contra a arbitrariedade e o autoritarismo. Nesse momento a luta por liberdade tem um significado especial: O significado da lembrança, por vezes esquecida, de que só quando lutamos duramente pelos nossos direitos é que podemos vê-los respeitados!

Será assim as 19:00 do dia de hoje! Daremos uma grande lição a instituição, para que ela nunca esqueça de que a ditadura e todos os seus interesses acabaram é que nós, os estudantes, somos intransigentes defensores da liberdade!

ABAIXO A PORTARIA QUE SUSPENDE ARBITRARIAMENTE OS ESTUDANTES DE DIREITO DO 5º ANO DA UNISANTOS!

TODOS AO ATO PELA LIBREDADE DE EXPRESSÃO E EM DEFESA DOS DIREITOS ESTUDANTIS NO DIA 16 AS 19:00 NA FACULDADE DE DIREITO E ARQUITETURA DA UNISANTOS!